Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Contestação. Inexistência de vínculo.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão

Flagelo da Fome

Ricardo Corrêa - Advogado

Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis. Locação Verbal.

AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada

A ex-empregada que move ação contra a empresa contou que havia duas vistorias por dia, na saída para o almoço e ao final do expediente. Ela levantava a blusa e baixava a calça diante de uma supervisora.

Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR

Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.